Contrato de Usuário

Bem-vindo aos produtos e serviços da DuoPlus. Este Contrato de Usuário é celebrado entre a DUOPLUS PTE. LTD. (prestadora dos serviços DuoPlus, doravante denominada “nós” ou “DuoPlus”) e você. Este Contrato aplica-se a todos os produtos e serviços que a prestadora dos serviços DuoPlus oferece por meio de websites, clientes de software e novas modalidades que possam surgir com o desenvolvimento da tecnologia.

Leia atentamente e compreenda integralmente todas as disposições deste Contrato, especialmente aquelas que excluem ou limitam responsabilidades, e decida se as aceita. As cláusulas de limitação e isenção de responsabilidade poderão ser destacadas em negrito. Se você não tiver lido e aceitado todas as disposições deste Contrato, não baixe, instale ou use o software nem os serviços relacionados. Ao clicar em aceitar, baixar, instalar, usar ou fazer login, você confirma que leu este Contrato e concordou em ficar vinculado a ele.

Você concorda juridicamente que estes termos constituem regras vinculantes (os “Termos”). Também concorda que nossa Política de Privacidade , Política de Cookies , Política de Reembolso , Contrato de Renovação Automática e demais políticas publicadas periodicamente pela DuoPlus fazem parte deste Contrato. Poderemos alterar estes Termos ocasionalmente. Se fizermos uma alteração relevante, notificaremos você por meio de publicação no website ou por e-mail. A continuidade do uso do software e dos serviços DuoPlus após uma alteração constitui aceitação dos novos Termos. Reservamo-nos todos os direitos que não tenham sido expressamente concedidos neste Contrato, incluindo, entre outros, todos os direitos sobre o sistema.

Qualquer violação deste Contrato poderá resultar no encerramento da sua conta. Você concorda em usar o software e os serviços DuoPlus por sua conta e risco.

Se, antes ou depois de aceitar este Contrato, você e nós celebrarmos outro acordo relacionado ao Serviço (um “Contrato Offline”) que permaneça em vigor, o Contrato Offline prevalecerá na medida em que houver conflito com este Contrato. As matérias não previstas no Contrato Offline serão regidas por este Contrato.

1. Disposições Gerais do Serviço

1.1 A DuoPlus é uma ferramenta móvel de gerenciamento de múltiplas contas internacionais, desenvolvida para usuários empresariais, profissionais de marketing digital, operadores de comércio eletrônico transfronteiriço, desenvolvedores e outras entidades comerciais (os “Usuários Comerciais”). Todas as funções e serviços oferecidos pelo produto, incluindo, entre outros, celulares na nuvem e números na nuvem, destinam-se a auxiliar os Usuários Comerciais em atividades como pesquisa de mercado, publicidade, operação de contas, análise de dados e colaboração em equipe. Os serviços fornecidos pela DuoPlus (o “Serviço”) serão determinados pelas funções efetivamente adquiridas e utilizadas por você. Você poderá selecionar um ou mais serviços conforme suas necessidades e concorda em cumprir os termos e regras correspondentes.

1.2 O conteúdo específico, os níveis de serviço, as especificações técnicas, as instruções de operação, os padrões de cobrança e demais regras, descrições e padrões relacionados ao Serviço (em conjunto, os “Termos do Serviço”) estarão sujeitos às informações publicadas, no momento aplicável, no website da DuoPlus ou na página do produto correspondente. Você deverá lê-los e compreendê-los cuidadosamente antes do uso.

1.3 Na qualidade de prestadora neutra de serviços de tecnologia, a DuoPlus fornece produtos e serviços tecnológicos apenas de acordo com este Contrato e os Termos do Serviço. Você é o único e integral responsável por quaisquer websites, aplicativos, conteúdos, produtos e atividades relacionadas que opere, publique ou divulgue por meio do Serviço.

1.4 Você poderá selecionar e contratar online os serviços necessários pelo website da DuoPlus. Antes de contratar, leia atentamente os Termos do Serviço aplicáveis e decida de forma independente se deseja comprar, de acordo com suas necessidades reais. As partes também poderão celebrar um contrato escrito separado conforme as necessidades da cooperação.

1.5 Determinados serviços poderão exigir que você e a DuoPlus celebrem um contrato de serviço específico, em formato eletrônico ou impresso. Você poderá decidir se aceita esse contrato e ativa o serviço correspondente de acordo com suas circunstâncias.

1.6 Após enviar um pedido, você deverá concluir o pagamento prontamente. Se não pagar em tempo hábil, ou se o serviço estiver sujeito a limites de tempo, estoque, quantidade promocional ou outras restrições que impeçam a conclusão da contratação, você poderá não conseguir usar o serviço.

1.7 A DuoPlus poderá oferecer periodicamente promoções como “gratuidade por tempo limitado”, “desconto por tempo limitado” ou “bônus de recarga”. Você compreende e concorda que essas promoções poderão ter prazo determinado, ser oferecidas por etapas, estar sujeitas a limites de quantidade ou depender de condições específicas. Você deverá adquiri-las e utilizá-las conforme as regras aplicáveis. Salvo indicação expressa em contrário por escrito, promoções diferentes não poderão ser acumuladas.

1.8 Exclusão expressa: a DuoPlus não foi concebida, fornecida ou vendida para consumo pessoal ou doméstico cotidiano. A aquisição ou utilização do Serviço por uma pessoa física na qualidade de consumidor não será considerada “consumo pessoal” conforme definido pelas leis de proteção ao consumidor ou leis semelhantes da jurisdição do usuário. Ao optar por adquirir e utilizar o Serviço, o usuário confirma e compreende a natureza comercial da operação.

2. Termos da Conta

2.1 Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma conta DuoPlus, ou idade suficiente para celebrar um contrato vinculante no local onde reside. Se tiver menos de 18 anos ou não tiver idade suficiente para celebrar um contrato vinculante em seu local de residência, você não poderá usar os produtos DuoPlus sem o consentimento de um dos pais ou responsável, que concordará em seu nome que você cumprirá os Termos do Serviço.

2.2 Para usar a DuoPlus, você deve se registrar, escolher um nome de conta e definir uma senha. Suas informações serão coletadas e divulgadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e nossa Política de Privacidade. Ao se registrar em nosso website ou Serviço, todo usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, incluindo endereço de e-mail e número de telefone, e atualizá-las prontamente para mantê-las válidas. Não use informações de registro inválidas ou pertencentes a outra pessoa. Se você for titular de uma conta de superadministrador, será responsável pela autenticidade e validade das informações de registro dos membros da conta. Reservamo-nos o direito de verificar todas as informações dos usuários e recusar qualquer usuário. Você é responsável por todas as atividades realizadas na conta e deve manter a senha confidencial. Exceto por meio de permissões administrativas autorizadas, você não poderá usar nem controlar a conta de outra pessoa e será integralmente responsável por qualquer violação. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou outra violação de segurança. A DuoPlus não será responsável por perdas causadas pelo uso da sua senha ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Se descobrir que alguém está usando sua conta sem permissão, informe o fato a support@duoplus.net .

2.3 Você não poderá usar o software ou os serviços DuoPlus para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Ao usar o software, deverá cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais, bem como todas as demais exigências legais aplicáveis.

2.4 Publicidade e Promoções

Você reconhece e concorda que, durante a prestação do Serviço, a DuoPlus poderá, diretamente ou por meio de anunciantes terceiros, enviar publicidade, marketing ou material promocional, comercial ou não comercial, por SMS, e-mail ou outros meios eletrônicos. Se não quiser mais receber essas informações, você poderá cancelar o recebimento entrando em contato com o atendimento oficial ou enviando um e-mail para support@duoplus.net . Você reconhece expressamente que deverá avaliar de forma independente e cuidadosa a veracidade e a confiabilidade dos anúncios exibidos no Serviço. Salvo quando a lei dispuser expressamente em contrário, você será responsável pelas transações ou relações realizadas com base nesses anúncios.

3. Titularidade da Conta e Restrições de Uso

3.1 Nos termos deste Contrato, você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar uma conta DuoPlus. Sem o consentimento prévio e escrito da DuoPlus, você não poderá transferir, ceder, alugar, emprestar, vender, doar, licenciar, dispor ou compartilhar sua conta ou o direito de usá-la com qualquer terceiro, incluindo afiliadas ou funcionários.

3.2 Se qualquer terceiro, incluindo, entre outros, seu empregador, funcionário ou parceiro comercial, apresentar objeção ou disputa relativa à titularidade ou ao uso de uma conta, a DuoPlus poderá, a seu exclusivo e absoluto critério, adotar uma ou mais das seguintes medidas, sem responsabilidade perante você ou qualquer terceiro:

(1) exigir que as partes envolvidas resolvam a questão por negociação e forneçam uma confirmação escrita conjunta dos direitos sobre a conta;

(2) suspender ou restringir o acesso à conta até que a DuoPlus receba um instrumento jurídico definitivo e vinculante que resolva a disputa, como uma decisão judicial ou sentença arbitral;

(3) exigir que as partes em disputa apresentem documentos comprobatórios dentro de um prazo razoável especificado;

(4) decidir, com base nas provas fornecidas pelas partes, se alterará a titularidade ou o direito de uso da conta; ou

(5) caso as partes não resolvam definitivamente a disputa, manter o bloqueio da conta por prazo indeterminado, sem incorrer em qualquer responsabilidade.

3.3 Você será o único responsável por resolver com as partes envolvidas qualquer disputa, reclamação ou perda decorrente da titularidade ou do uso da conta. Se qualquer ato ou omissão sua, incluindo, entre outros, aluguel, empréstimo, administração inadequada do acesso à conta ou fornecimento de documentos falsos, causar disputa sobre titularidade ou uso da conta, ou disputa entre você e um terceiro, e a DuoPlus sofrer perda ou incorrer em custo ou despesa, incluindo, entre outros, custas judiciais, taxas de arbitragem, honorários advocatícios, despesas de cartório, honorários de peritos, indenizações, multas administrativas ou outras despesas razoáveis, você será integralmente responsável e deverá indenizar a DuoPlus por todas as perdas, custos e despesas resultantes.

4. Condutas Proibidas

4.1 Você deverá cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Não poderá usar os serviços ou contas DuoPlus para praticar ou facilitar qualquer uma das seguintes condutas, incluindo, entre outras:

(1) colocar em risco a segurança nacional, divulgar segredos de Estado, subverter o poder estatal, prejudicar a unidade nacional ou lesar a honra e os interesses nacionais;

(2) promover seitas ou superstições feudais;

(3) espalhar boatos, perturbar a ordem pública ou comprometer a estabilidade social;

(4) divulgar conteúdo obsceno, pornográfico, relacionado a jogos de azar, violento, homicida, terrorista, assediante, vulgar ou que incentive crimes;

(5) insultar ou difamar terceiros, ou infringir seus direitos e interesses legítimos;

(6) infringir direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais ou outros direitos legítimos de terceiros;

(7) usar o software para inventar fatos, ocultar a verdade, falsificar identidade ou se passar por outra pessoa a fim de induzir a erro ou enganar outros usuários ou terceiros;

(8) usar o software, de qualquer forma, para fraude, golpe, marketing multinível ilegal, phishing, pedidos falsos, saque ilícito, lavagem de dinheiro ou outra atividade ilegal ou criminosa;

(9) usar o software para induzir outra pessoa a instalar cavalo de Troia, vírus, plug-in malicioso ou acessar um link malicioso;

(10) usar o software para fornecer ferramentas, contas, tráfego ou outro suporte a fraudadores ou organizações fraudulentas;

(11) realizar atividades ilegais na internet, como apostas ou jogos de azar;

(12) excluir ou alterar informações eletrônicas de gerenciamento de direitos no software;

(13) contornar ou inutilizar intencionalmente medidas técnicas adotadas pelo titular de direitos autorais para proteger os direitos autorais do software;

(14) excluir, modificar, acrescentar ou interferir em funções de sistemas de informação computacionais, em violação das normas nacionais, fazendo com que o sistema deixe de funcionar normalmente;

(15) acessar uma rede de informação computacional ou usar seus recursos sem autorização;

(16) excluir, modificar ou acrescentar funções de uma rede de informação computacional sem autorização;

(17) excluir, modificar ou acrescentar dados ou aplicativos armazenados, processados ou transmitidos por uma rede de informação computacional sem autorização;

(18) prejudicar o funcionamento normal do sistema de software ou do website, ou disseminar intencionalmente vírus de computador ou outros programas destrutivos;

(19) revender, de qualquer maneira, produtos DuoPlus ou acessos de subusuários vinculados a um usuário administrador autorizado pela DuoPlus;

(20) transferir, alugar, emprestar, vender ou compartilhar sua conta, de qualquer forma, para uso por outra pessoa, empresa ou organização;

(21) se passar por outra pessoa ou registrar uma conta usando o nome ou as informações de terceiro;

(22) praticar qualquer outra conduta que possa gerar disputa sobre a titularidade da conta;

(23) praticar qualquer outra conduta que coloque em risco a segurança de redes de informação computacionais; ou

(24) praticar qualquer outra conduta contrária à ordem pública e aos bons costumes ou proibida por lei ou regulamento.

4.2 Você se compromete a não usar qualquer tipo de software ou dispositivo, manual ou automático, para “rastrear” ou “indexar” qualquer parte da DuoPlus. Também não poderá desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer conteúdo da DuoPlus, nem prejudicar os direitos ou interesses da DuoPlus ou de seus usuários por meio de ataques maliciosos, componentes prejudiciais ou outros meios.

Você compreende e concorda que, se praticar qualquer conduta proibida por este Contrato, usar o software ou os serviços DuoPlus para uma finalidade ilegal ou não autorizada, ou violar este Contrato de outra forma, a DuoPlus poderá, com base em avaliação razoável, adotar uma ou mais das seguintes medidas em relação à conduta que viole a lei aplicável ou este Contrato:

(1) emitir uma advertência;

(2) restringir temporária ou permanentemente o uso de algumas ou todas as funções ou serviços;

(3) bloquear, suspender ou encerrar sua conta e seu direito de usar o Serviço;

(4) excluir conteúdo ou dados em desconformidade;

(5) denunciar a conduta ilegal ou irregular às autoridades reguladoras, órgãos de aplicação da lei ou plataformas de terceiros competentes;

(6) exigir sua responsabilização pelo descumprimento; ou

(7) exigir que você nos indenize por todas as perdas, incluindo, entre outras, perdas econômicas diretas, compensações, indenizações ou valores de acordos pagos a terceiros, multas administrativas, multas penais e despesas razoáveis incorridas para proteger nossos direitos ou responder a demandas, como taxas de arbitragem, custas judiciais, honorários advocatícios, despesas de viagem, custos de investigação e produção de provas, despesas de preservação e prêmios de seguro de garantia de preservação.

Você também assumirá toda a responsabilidade jurídica decorrente dessa conduta.

4.3 Você compreende e concorda que será o único responsável por qualquer reclamação, exigência ou perda apresentada por terceiros em razão da violação deste Contrato ou dos Termos do Serviço aplicáveis. Você também deverá indenizar a DuoPlus por qualquer perda resultante. Se a DuoPlus assumir inicialmente qualquer responsabilidade relacionada com base em decisão judicial, sentença arbitral ou instrumento equivalente em vigor, poderá recuperar de você o valor integral.

5. Tarifas

5.1 Preços e Pagamento

Consulte nossa página de política de pagamento para conhecer os preços e as promoções mais recentes de todos os serviços. Algumas funções da DuoPlus são gratuitas, enquanto outras exigem pagamento. Se você concordar com nossa política de pagamento e contratar uma função paga, compromete-se a pagar a tarifa aplicável. Os preços de todos os serviços, incluindo, entre outros, as mensalidades de assinatura do software, poderão mudar. As alterações de preço serão publicadas na página de Preços da DuoPlus ou no cliente DuoPlus.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte dele, a qualquer momento ou periodicamente. A DuoPlus não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

5.2 Assinaturas de Avaliação

Poderemos oferecer a cada novo usuário registrado uma assinatura gratuita de avaliação da DuoPlus pelo website, para que o usuário experimente determinadas funções avançadas sem cobrança durante um período especificado. O prazo aplicável será informado quando você selecionar a oferta.

Ao selecionar uma assinatura gratuita de avaliação da DuoPlus, você concorda que, ao final do período de avaliação, ela será automaticamente renovada como versão paga do plano correspondente e a tarifa aplicável será debitada automaticamente da sua conta de pagamento.

Você concorda que poderemos, sem aviso ou responsabilidade, alterar ou encerrar qualquer oferta de avaliação gratuita, limitar o acesso durante o período de avaliação ou impedir que usuários mantenham simultaneamente várias assinaturas gratuitas de avaliação.

5.3 Assinaturas Pagas e Renovação Automática

Os usuários poderão contratar assinaturas pagas de funções avançadas da DuoPlus e aderir ao Serviço de Renovação Automática. Você nos autoriza a debitar automaticamente a tarifa de renovação aplicável da sua conta de pagamento antes do fim do período original, salvo se cancelar antes da renovação. Se quiser interromper a renovação, deverá cancelar o Serviço antes do fim do período atual, conforme o Contrato de Renovação Automática .

Você concorda que poderemos ajustar os preços das assinaturas a qualquer momento devido a mudanças na estratégia comercial ou por outros motivos e informar os usuários pela página de Preços da DuoPlus . Se não concordar com o novo preço, poderá cancelar a renovação automática antes de sua entrada em vigor, conforme o Contrato de Renovação Automática . Salvo comunicação específica de mudança de preço, o preço da renovação automática normalmente não excederá o preço do período de assinatura anterior, sem considerar descontos promocionais.

6. Política de Reembolso

6.1 A DuoPlus oferece planos de assinatura pré-pagos e nenhum serviço pago é reembolsável. Observe que todos os pagamentos são definitivos.

6.2 Especificamente, a cota adicional de “ambiente gratuito” adquirida pelo usuário é um serviço de capacidade adicional destinado a melhorar a experiência dos usuários gratuitos. Como os recursos do sistema são alocados e reservados imediatamente após a compra, e essa expansão não expira nem está vinculada a um período de assinatura específico, a tarifa de expansão não será reembolsável após a confirmação do pagamento.

7. Encerramento

7.1 Este Contrato entra em vigor quando você aceita estes Termos e permanecerá válido por prazo indeterminado até ser encerrado por qualquer das partes. A DuoPlus poderá suspender ou encerrar sua conta ou o Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo. Isso poderá resultar na desativação ou exclusão da conta, restrição do acesso e exclusão ou remoção de todo o conteúdo nela existente, sem qualquer indenização por parte da DuoPlus. A DuoPlus reserva-se o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

7.2 Você poderá encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco pelo atendimento oficial ou por support@duoplus.net . Observe que, após o encerramento, você poderá perder imediatamente o acesso a determinadas partes do nosso website ou Serviço. Poderemos encerrar este Contrato com você se:

(1) você violar qualquer lei aplicável ao usar nosso website ou Serviço;

(2) você violar este Contrato ou os termos aplicáveis ao website ou Serviço; ou

(3) entendermos que sua conduta prejudica juridicamente nossos interesses comerciais.

8. Propriedade Intelectual

8.1 O software DuoPlus contém informações e direitos exclusivos de sua desenvolvedora, DUOPLUS PTE. LTD., que detém exclusivamente todos os direitos autorais e direitos de propriedade intelectual relacionados. A Guangzhou Standard Software Technology Co., Ltd. é a agente de vendas legal do software na China Continental e está autorizada, em nome próprio, a contratar e liquidar com terceiros licenciados na China Continental e a impedir e combater violações contratuais, infrações e pirataria. Essas medidas incluem, entre outras, requerer em nome próprio a preservação de provas ou bens, apresentar reclamações administrativas ou ações civis e recursos, requerer execução, celebrar acordos e receber multas contratuais ou indenizações. Todo o conteúdo, design, texto, gráfico, imagem, logotipo, botão, ícone, interface, áudio, vídeo e respectivas disposições ou combinações nos websites ou produtos DuoPlus são propriedade exclusiva da desenvolvedora da DuoPlus ou do respectivo fornecedor de conteúdo e são protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis. Todo o software usado pelo website é propriedade da desenvolvedora da DuoPlus ou do fornecedor de software correspondente e é protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis e por outras leis e tratados pertinentes. Os usuários do website não poderão enviar ou carregar conteúdo que infrinja direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

8.2 Todas as marcas, marcas de serviço e nomes comerciais usados pelos websites ou produtos DuoPlus (em conjunto, as “Marcas”) pertencem exclusivamente à DuoPlus. As Marcas não poderão ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da DuoPlus, nem em outro produto ou serviço de modo que possa causar confusão aos consumidores ou depreciar ou prejudicar a reputação da DuoPlus.

9. Dados do Usuário

9.1 Você declara que quaisquer dados carregados, processados, armazenados ou gerados por meio dos serviços DuoPlus foram coletados ou obtidos legalmente e que você tem o direito de usá-los. Você é responsável pela legalidade, autenticidade e precisão desses dados, e esse uso não poderá infringir os direitos e interesses legítimos de terceiros nem violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

9.2 Você será integralmente responsável por qualquer perda sofrida pela DuoPlus ou por terceiros em razão de seus dados violarem a lei, regulamento ou este Contrato.

10. Confidencialidade e Feedback

10.1 Valorizamos sua privacidade, e nossa Política de Privacidade está incorporada a este Contrato. Consulte nossa Política de Privacidade para conhecer nossas práticas. Todas as informações coletadas por nós são regidas pela Política de Privacidade. Ao usar o website ou o Serviço, você concorda com todas as medidas que adotamos em relação às suas informações de acordo com essa política.

10.2 Você concorda em manter as Informações Confidenciais em sigilo, não utilizá-las para finalidade distinta do cumprimento deste Contrato e não divulgar a terceiros qualquer Informação Confidencial da DuoPlus de que tenha conhecimento.

10.3 Qualquer sugestão, informação, ideia ou feedback fornecido por você sobre software ou serviço DuoPlus, incluindo, entre outros, relatórios de erros, documentos ou materiais relacionados identificados durante o uso do software ou dos serviços (em conjunto, o “Feedback”), pertencerá exclusivamente à DuoPlus. Você concorda irrevogavelmente em ceder à DuoPlus, em todo o mundo e sem remuneração, todos os direitos sobre o Feedback, incluindo, entre outros, direitos de titularidade, interesses patrimoniais e direitos de propriedade intelectual relacionados, e concorda em nos auxiliar a aperfeiçoar e exercer esses direitos.

11. Isenções e Limitação de Responsabilidade

11.1 Neutralidade Tecnológica e Serviços de Terceiros

A DuoPlus fornece serviços tecnologicamente neutros. A DuoPlus exclui expressamente qualquer responsabilidade por problemas de segurança, desempenho, confiabilidade ou outros, incluindo vulnerabilidades, perda de dados ou outros incidentes, causados por extensões, APIs, serviços ou componentes tecnológicos de terceiros integrados ao software DuoPlus ou acessados por meio dele. Toda responsabilidade desse tipo cabe exclusivamente ao desenvolvedor ou prestador de serviços terceiro correspondente. A DuoPlus não será responsável por riscos técnicos além de sua previsão ou controle razoável.

11.2 Força Maior

A DuoPlus não será responsável por falha ou atraso no cumprimento de qualquer obrigação deste Contrato causado por circunstâncias fora de seu controle razoável e não atribuíveis principalmente à DuoPlus (um “Evento de Força Maior”). Para esta disposição, um Evento de Força Maior inclui:

(1) ato de autoridade governamental;

(2) guerra, hostilidades, declaradas ou não, invasão ou ato de inimigo estrangeiro;

(3) rebelião, terrorismo, revolução, insurreição, golpe militar, usurpação de poder ou guerra civil;

(4) incêndio, terremoto, furacão, tufão, atividade vulcânica, desastre natural ou surto de epidemia ou pandemia;

(5) ataques de agentes maliciosos, incluindo, entre outros, vírus, invasões, ataques de negação de serviço ou outros ataques cibernéticos; ou

(6) mudança tecnológica no setor de telecomunicações.

11.3 Serviço “No Estado em que se Encontra” e Isenção de Garantias

Você compreende e concorda que os serviços e o software DuoPlus são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável de Singapura, a DuoPlus exclui todas as garantias, declarações, condições e demais termos expressos ou implícitos, decorrentes de lei, common law ou outra fonte. Isso inclui, entre outras, garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, não violação e gozo pacífico. A DuoPlus não garante que o Serviço, o software ou os websites relacionados serão ininterruptos, pontuais, seguros, livres de erros, ataques maliciosos ou componentes prejudiciais, nem que os defeitos serão corrigidos. A DuoPlus não faz declaração nem oferece garantia sobre a precisão, integralidade, confiabilidade ou utilidade do Serviço ou de qualquer conteúdo fornecido por meio dele. A DuoPlus não garante que o uso do Serviço por você seja legal em qualquer jurisdição específica; cabe a você garantir o cumprimento das leis locais.

11.4 Responsabilidade do Usuário e Assunção de Risco

Você é o único responsável por seu uso do Serviço, incluindo administração da conta, cumprimento da lei e backup dos dados. A DuoPlus recomenda enfaticamente que você faça backups regulares de todos os dados relacionados ao uso do Serviço. Qualquer usuário que use, teste ou avalie a DuoPlus para qualquer finalidade assume todos os riscos relacionados à qualidade, ao desempenho e aos resultados de uso.

11.5 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a DuoPlus não será responsável por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou exemplares decorrentes ou relacionados a este Contrato ou ao uso do Serviço, incluindo, entre outros, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de dados ou informações ou outras perdas econômicas, mesmo que tenha sido informada da possibilidade desses danos.

Não obstante o acima disposto, a responsabilidade total acumulada da DuoPlus por todas as reclamações decorrentes ou relacionadas a este Contrato ou ao uso do Serviço não excederá o total das tarifas efetivamente pagas por você à DuoPlus pelo Serviço específico que deu origem à reclamação durante os doze (12) meses consecutivos anteriores ao evento que a originou.

11.6 Renúncia e Indenização

A DuoPlus não monitora nem controla as finalidades específicas para as quais os usuários utilizam o Serviço. A DuoPlus não será responsável por danos ou perdas causados pelo uso do Serviço por você ou por outro usuário. Salvo disposição em contrário neste Contrato, não interviremos em disputas entre usuários ou entre um usuário e terceiros. Em nome próprio e de seus herdeiros e cessionários, você libera a DuoPlus, suas afiliadas e seus respectivos administradores, diretores, funcionários e agentes de todas e quaisquer reclamações, exigências, danos, perdas e responsabilidades, conhecidas ou desconhecidas, suspeitas ou não, divulgadas ou não, decorrentes ou relacionadas a essas disputas ou ao uso do Serviço. Você concorda em defender, indenizar e isentar a DuoPlus de qualquer reclamação decorrente do uso do Serviço, da violação deste Contrato ou da infração de direitos de terceiros.

12. Serviços de Terceiros

12.1 Nosso Serviço poderá conter links para outros websites, aplicativos, conteúdos, produtos e serviços operados por empresas ou pessoas não afiliadas a nós (em conjunto, os “Sites de Terceiros”). Esses links são fornecidos apenas para referência. A inclusão de um link para um Site de Terceiros no Serviço não significa que assumimos responsabilidade por esse site ou seu conteúdo, nem pelo uso de qualquer função, produto e/ou serviço oferecido por meio dele.

12.2 Você deverá avaliar de forma independente a autenticidade, legalidade e validade dos Sites de Terceiros e do conteúdo, das funções, dos produtos ou dos serviços que oferecem. Você compreende e concorda que, como prestadora neutra de serviços de tecnologia, não podemos controlar Sites de Terceiros nem as informações ou materiais neles contidos, e não temos autoridade legal para investigar, monitorar ou verificar a precisão, integralidade ou conformidade legal de qualquer Site de Terceiros. Não somos responsáveis por danos causados pelo uso ou confiança em Sites de Terceiros ou em informações ou materiais neles contidos. Você acessa e usa Sites de Terceiros por sua conta e risco. Cabe a você analisar os termos e condições e a política de privacidade de cada website visitado.

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

13.1 As partes concordam que este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de Singapura, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato, incluindo questões sobre sua existência, validade ou término, será submetida e definitivamente resolvida por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (“SIAC”), de acordo com as Regras de Arbitragem do SIAC vigentes à época (as “Regras do SIAC”), consideradas incorporadas a esta disposição por referência. A sede da arbitragem será Singapura. O tribunal arbitral será composto por um árbitro. O idioma da arbitragem será o inglês. A lei aplicável ao acordo de arbitragem será a lei de Singapura. A sentença arbitral será definitiva e vinculante para ambas as partes.

13.2 O usuário concorda e reconhece que nenhuma arbitragem ou ação judicial poderá ser conduzida em caráter coletivo, representativo ou de grupo, inclusive por advogado privado atuando em nome de terceiros, ainda que uma ou mais reclamações objeto da arbitragem ou ação tenham sido anteriormente apresentadas, ou pudessem ter sido apresentadas, em ação coletiva, representativa ou de grupo perante um tribunal.

13.3 Em uma situação de urgência envolvendo infração, risco de conformidade ou circunstância semelhante, poderemos requerer medida liminar ou outra tutela provisória a um tribunal competente. Esse requerimento não constituirá renúncia à cláusula de arbitragem.

14. Disposições Diversas

14.1 Se o usuário alterar informações importantes, como dados da conta, endereço para correspondência ou número de telefone, deverá notificar prontamente a DuoPlus. Você será responsável por qualquer perda causada pela ausência de notificação tempestiva.

14.2 Se qualquer disposição deste Contrato for total ou parcialmente inválida ou inexequível por qualquer motivo, a validade das demais disposições não será afetada.

14.3 Em caso de dúvidas sobre este Contrato, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@duoplus.net ou pelo canal oficial de atendimento online.